APOSTILAS DE PROCEDIMENTOS PENAIS EM ESPÉCIE:
- Procedimento Comum - última atualização: 3 de abril de 2003
- Procedimento de Funcionários - última atualização: abril de 2003
- Procedimento dos crimes de tóxico - LEI N. 6368/76 e LEI N. 10.409/02. Última atualização: 3 de maio de 2003
- Procedimentos dos crimes contra a honra
- Procedimentos das ações penais originárias (plano de aula)
CONFIRA AINDA:
- Boa seleção de questões de Processo Penal e Penal com gabarito.
- Conhecendo o Direito Penal: Dicas de estudos e assuntos importantes.
- Súmulas
criminais STF (canceladas/revogadas/ampliadas)
- Últimas súmulas do STF em matéria penal.
- A linguagem do juiz na senteça